Aviso Legal e Propriedade Intelectual

Este Aviso Legal identifica quem responde pelo site https://doismaridos.com.br e explica como marcas, fotografias, textos e criações da Dois Maridos Gravataria são protegidos e podem ser usados.

1. Quem somos

O site é operado pela DM Estudio Criativo LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.309.551/0001-37, com sede em Rua Bento Gonçalves, 2537, Sala 801, Centro, Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-365. Contato: contato@doismaridos.com.br.

2. Marca e sinais distintivos

O nome Dois Maridos Gravataria é marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de titularidade da DM Estudio Criativo LTDA, assim como o logotipo, o monograma e demais sinais que identificam a marca. Nenhum deles pode ser usado, registrado ou imitado por terceiros, no todo ou em parte, sem autorização prévia e escrita, inclusive como nome de empresa, domínio, perfil em rede social ou palavra-chave de anúncio.

Registros em vigor: processo nº 916.551.113 (classe NCL(11) 25 — vestuário) e processo nº 919.242.049 (classe NCL(11) 35 — comércio), ambos junto ao INPI.

3. Criações e conteúdo do site

São protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996):

• fotografias, vídeos, campanhas e material editorial;
• textos, descrições, guias e artigos;
• desenhos de produtos, estampas, modelagens e combinações de cores criadas pela marca;
• layout, identidade visual e elementos gráficos do site;
• o software e o código do site.

4. Uso permitido

Você pode navegar, comprar, compartilhar links das nossas páginas e citar trechos curtos com indicação da fonte, para uso pessoal e sem fins comerciais. Essa permissão é limitada, revogável e não transfere a você nenhum direito sobre o conteúdo.

5. O que não é permitido sem autorização

• copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou republicar fotografias, textos, vídeos e criações;
• usar imagens dos produtos para vender peças que não sejam nossas ou que imitem as nossas;
• copiar o site, extrair conteúdo por meios automatizados (raspagem) ou usar o código;
• sugerir vínculo, patrocínio ou parceria com a Dois Maridos Gravataria que não exista;
• fabricar, importar ou vender cópias, imitações ou peças que reproduzam nossas estampas e modelagens.

Se você é imprensa, criador de conteúdo ou parceiro e quer usar nossas imagens ou textos, escreva para contato@doismaridos.com.br explicando o uso. Respondemos caso a caso.

6. Links para o nosso site

Você pode criar links para o site, desde que o link leve a uma página real, abra em janela própria (sem moldura ou exibição dentro de outro site) e não sugira relação comercial que não exista. Podemos pedir a remoção de links que associem a marca a conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.

7. Links para sites de terceiros

O site pode apontar para páginas de terceiros. Elas têm política e responsáveis próprios, e a DM Estudio Criativo LTDA não responde por seu conteúdo, disponibilidade ou práticas.

8. Conteúdo enviado por você

Avaliações, comentários e fotos enviados por você seguem o que está descrito nos Termos de Uso. Você continua sendo o autor e nos autoriza a exibir o conteúdo enquanto estiver publicado.

9. Informações do site

Fotos, cores e descrições têm caráter informativo e podem ter pequenas diferenças em relação à peça artesanal recebida, como explicado nos Termos de Uso. Nos esforçamos para manter tudo correto e atualizado, mas podem existir erros ou desatualizações.

10. Denúncia de cópia e falsificação

Se você encontrar uma cópia, falsificação ou uso indevido da nossa marca ou das nossas criações, ou se acredita que algum conteúdo do site viola direitos seus, escreva para contato@doismaridos.com.br com o endereço da página, uma descrição do problema e seus dados de contato. Analisamos a mensagem e tomamos as providências cabíveis.

11. Lei aplicável e foro

Este Aviso é regido pela legislação brasileira. Nas relações de consumo vale o foro do domicílio do consumidor. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo, RS.